Apresentação e identificação do responsável

Este site é dedicado à divulgação de conteúdo educativo e informativo sobre saúde mental, com ênfase em temas como sociopatia, transtornos de personalidade e comportamento humano. Todo o conteúdo publicado tem caráter exclusivamente informativo e não substitui avaliação ou acompanhamento profissional de saúde.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais legislações aplicáveis no território brasileiro.

Ao acessar e utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e concordado com os termos desta Política. Caso não concorde com qualquer disposição aqui descrita, solicitamos que interrompa o uso do site.

Quais dados coletamos

Coletamos diferentes categorias de dados pessoais, dependendo da forma como você interage com o site:

Dados fornecidos diretamente por você

• Nome e endereço de e-mail, quando você preenche formulários de contato, inscrição em newsletter ou solicita materiais
• Conteúdo das mensagens enviadas por meio de formulários de contato
• Dados de cadastro, quando aplicável, como nome de usuário e senha em áreas restritas
• Preferências declaradas de comunicação (frequência, formato, temas de interesse)

Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e dados de geolocalização aproximada (país, estado, cidade)
• Tipo e versão do navegador, sistema operacional e dispositivo utilizado
• Páginas visitadas, tempo de permanência e sequência de navegação
• URL de origem (referrer) e termos de busca utilizados para chegar ao site
• Data e horário de acesso
• Identificadores de cookies e tecnologias similares (detalhados na Seção 6)

Dados obtidos de terceiros

• Dados agregados e estatísticos fornecidos por plataformas de análise, como o Google Analytics
• Informações de redes sociais, quando você utiliza funcionalidades de compartilhamento ou login social

Finalidades do tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

1. Operação e entrega do serviço: garantir o funcionamento técnico do site, exibir o conteúdo corretamente e personalizar a experiência de navegação conforme preferências declaradas
2. Comunicação: responder a mensagens enviadas via formulários de contato e enviar atualizações, novidades e materiais educativos a inscritos na newsletter, com possibilidade de cancelamento a qualquer momento
3. Análise e melhoria: compreender como o conteúdo é consumido, identificar páginas com maior interesse e aprimorar continuamente a qualidade editorial e técnica do site
4. Segurança: detectar, prevenir e investigar atividades fraudulentas, abusos ou violações dos Termos de Uso
5. Cumprimento de obrigações legais: atender a determinações de autoridades competentes, ordens judiciais e obrigações previstas na legislação brasileira vigente
6. Exercício regular de direitos: utilizar dados em processos administrativos, arbitrais ou judiciais, quando necessário para a defesa de direitos e interesses legítimos

Não utilizamos dados pessoais para fins de publicidade comportamental invasiva, venda de perfis a anunciantes ou qualquer finalidade não descrita nesta Política sem seu consentimento prévio.

Base legal para o tratamento

Todo tratamento de dados pessoais realizado por este site possui base legal específica, conforme previsto no art. 7º e no art. 11 da LGPD:

Consentimento (art. 7º, I)

Utilizado para envio de newsletter, comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado antes da revogação.

Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V)

Aplicável quando o tratamento de dados é necessário para atender a uma solicitação sua antes ou durante a execução de um serviço contratado.

Legítimo interesse (art. 7º, IX)

Empregado para fins de segurança do site, prevenção a fraudes, análise de desempenho e melhorias editoriais — sempre que o interesse legítimo não se sobreponha aos seus direitos e liberdades fundamentais.

Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II)

Utilizado quando a legislação exige a retenção ou o compartilhamento de determinados dados com autoridades competentes.

Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:

Prestadores de serviço (operadores)

• Serviços de hospedagem e infraestrutura: provedores que armazenam o site e seus dados em servidores seguros, sob contrato de confidencialidade e com obrigações de proteção de dados
• Plataformas de e-mail marketing: utilizadas para envio de newsletter e comunicações, com acesso restrito ao endereço de e-mail e nome do assinante
• Ferramentas de análise: como o Google Analytics, que recebem dados anonimizados ou pseudonimizados de navegação para fins estatísticos
• Processadores de pagamento: caso haja produtos ou serviços pagos, os dados financeiros são tratados diretamente pela plataforma de pagamento, sem armazenamento em nossos servidores

Autoridades e cumprimento legal

Podemos compartilhar dados com autoridades públicas, judiciais ou regulatórias quando exigido por lei, ordem judicial ou para exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Transferência internacional de dados

Algumas ferramentas utilizadas podem realizar tratamento de dados em servidores localizados fora do Brasil. Quando isso ocorre, exigimos que os parceiros adotem mecanismos adequados de proteção, em conformidade com o art. 33 da LGPD.

Cookies e tecnologias similares

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando você visita um site. Utilizamos cookies para garantir o funcionamento adequado do site e para compreender como os visitantes interagem com o conteúdo.

Tipos de cookies que utilizamos

• Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento básico do site. Não podem ser desativados sem comprometer a experiência de navegação. Não requerem consentimento.
• Cookies de desempenho e análise: coletam informações sobre como os visitantes usam o site. Os dados são agregados e anonimizados. Requerem consentimento.
• Cookies de funcionalidade: permitem que o site lembre suas preferências (idioma, tamanho de fonte, tema claro/escuro). Requerem consentimento.
• Cookies de terceiros: instalados por parceiros como Google Analytics, sujeitos às políticas de privacidade dos respectivos terceiros.

Como gerenciar seus cookies

Você pode gerenciar ou desativar cookies pelo painel de preferências disponível neste site ou pelas configurações do seu navegador. A desativação de cookies não essenciais não impede o acesso ao conteúdo, mas pode limitar algumas funcionalidades.

Retenção e exclusão dos dados

Armazenamos dados pessoais pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política:

• Dados de cadastro e newsletter: mantidos enquanto a inscrição estiver ativa. Após cancelamento, excluídos ou anonimizados em até 30 dias
• Dados de formulário de contato: retidos por até 2 anos, salvo necessidade de manutenção para fins legais
• Logs de acesso: armazenados por 6 meses, conforme exigência do art. 15 do Marco Civil da Internet
• Dados fiscais e financeiros: mantidos por 5 anos, conforme legislação tributária brasileira
• Dados para defesa em processos judiciais: retidos pelo período de prescrição da ação correspondente, nos termos do Código Civil

Após o término do prazo aplicável, os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados.

Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição:

• Transmissão de dados protegida por protocolo HTTPS com certificado SSL/TLS atualizado
• Controle de acesso restrito por função — apenas colaboradores com necessidade legítima acessam dados pessoais
• Senhas armazenadas com criptografia de mão única (hashing com salt)
• Realização periódica de backups em ambientes seguros e segregados
• Monitoramento de vulnerabilidades e atualização regular de sistemas e dependências
• Política interna de resposta a incidentes de segurança

Seus direitos como titular de dados

A LGPD garante a você um conjunto robusto de direitos sobre seus dados pessoais, previstos no art. 18. Você pode exercê-los a qualquer momento pelo canal de contato indicado na Seção 14.

Respondemos às solicitações em até 15 dias corridos. Não há custo para o exercício desses direitos.

Dados sensíveis e conteúdo do site

Este site publica conteúdo informativo sobre saúde mental. Não solicitamos nem coletamos intencionalmente dados pessoais sensíveis relacionados à saúde, como diagnósticos, condições médicas ou histórico clínico. Caso algum visitante inclua informações dessa natureza em mensagens de contato, trataremos tais dados com proteção reforçada, nos termos do art. 11 da LGPD.

Crianças e adolescentes

Este site é voltado para o público adulto e não é direcionado a crianças (menores de 12 anos) ou adolescentes (entre 12 e 18 anos). Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos sem o consentimento expresso dos pais ou responsáveis legais.

Caso tomemos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem o devido consentimento, excluiremos imediatamente esses dados de nossos registros. Se você acredita que isso ocorreu, entre em contato conosco imediatamente pelo canal indicado na Seção 14.

O tratamento de dados de menores, quando eventualmente necessário, será realizado em seu melhor interesse, com base no consentimento específico e destacado dos responsáveis legais, em conformidade com o art. 14 da LGPD.

Links para sites externos

Este site pode conter links para sites, artigos científicos, publicações externas ou plataformas de terceiros, fornecidos exclusivamente para conveniência informativa.

Não exercemos controle sobre as práticas de privacidade, o conteúdo ou as políticas de segurança de sites externos. Ao acessar um site de terceiro a partir de um link neste site, recomendamos que leia a política de privacidade do site em questão antes de fornecer qualquer dado pessoal.

A presença de um link neste site não implica endosso, recomendação ou validação do conteúdo ou das práticas do site vinculado.

Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, novas funcionalidades, alterações legislativas ou decisões da ANPD.

Em caso de alterações relevantes que afetem negativamente os direitos dos titulares, comunicaremos os usuários cadastrados por e-mail e/ou exibiremos aviso no site com antecedência mínima de 15 dias.

Alterações meramente formais — correções gramaticais, reorganização de seções sem mudança de conteúdo, atualizações de referências legais — não exigem comunicação prévia.

A versão em vigor é sempre a mais recente publicada nesta página. O uso continuado do site após a data de entrada em vigor implica aceitação das alterações.

Contato e encarregado de dados (DPO)

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou apresentar reclamações relacionadas à privacidade, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO):

Caso não obtenha resposta satisfatória, você tem o direito de apresentar reclamação diretamente à ANPD, conforme previsto no art. 18, § 1º, da LGPD.